“Daniel Costa Assessoria Jurídica” atua em diversas áreas do Direito, prestando serviço à empresas e pessoas físicas e, também no seguimento de advocacia de apoio, como correspondente, auxiliando advogados de todo o Brasil em diligências e audiências, bem como tem estendido sua atuação para a área previdenciária e para a administração de imóveis. A abrangência da assessoria pessoal e empresarial prestada pelo nosso escritório é ampla:
ÁREA CÍVEL: Elaboração de contratos mercantis; Cobranças judiciais e extrajudiciais; Execuções contra devedor (cheques, duplicatas, notas promissórias e cambiais em geral); Consignação em pagamento; Acidentes de transito; Ações possessórias (reintegração de posse, usucapião, etc); Embargos à execução / do devedor; Embargos de terceiro; Ações para reparação de danos materiais; Ações para reparação de danos morais; Demais procedimentos de rito ordinário e sumário.
ÁREA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES: Separação judicial / divórcio; Ação de Alimentos (revisão, exoneração, execução, gravídicos, etc); Inventários (judiciais e extrajudiciais); Interdição; Medidas judiciais envolvendo menores (guarda, busca e apreensão, visitas, etc); Reconhecimento de união estável;
ÁREA EMPRESARIAL / COMERCIAL / TRABALHISTA: Pedido de recuperação judicial; Análise e elaboração de contratos mercantis; Ações declaratórias; Mandado de segurança; Defesas de reclamações trabalhistas; Depósito em Juízo de rescisão de contrato trabalhista; Suspensão de leilões;
ÁREA TRIBUTÁRIA: Defesas administrativas de multas fiscais; Embargos à execuções fiscais; Defesas contra INSS, Delegacia do Trabalho; Receita Federal, acompanhamento, fiscalizações; Demais defesas administrativas e judiciais ligadas ao tema.
ÁREA IMOBILIÁRIA: Contratos de locação; Depósitos em Juízo; Ação de revisão de locação Ação renovatória de locação; Despejos; Contratos de compra e venda; Orientações para compra de imóveis; Administração de locação.
BANCÁRIA: Revisão de contratos bancários, inclusive conta corrente; Revisão da evolução do cheque especial; Modificação e revisão judicial de clausulas consideradas abusivas; Revisão de contrato de leasing / CDC; Revisão das taxas de juros; Revisão das taxas e multas cartões de crédito; Depósitos em juízo; Exclusão do SERASA e SPC; Danos morais por apontamentos indevidos e outros abusos.